Detalhes do Processo
Processo nº 101/2023           Data Entrada 10/01/2023 11:52:36
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 TERMO DE ARQUIVAMENTO 864/2023 25/04/2023 16:10:38
10 CERTIDÃO 920/2023 25/04/2023 16:06:48
9 CERTIDÃO 620/2023 24/03/2023 14:03:31
8 EXTRATO DE DECISÃO 464/2023 23/03/2023 17:07:19
7 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 5/2023
Pub. BO nº 3211 em 24/03/2023
 23/03/2023 15:18:24
6 VOTO 40/2023 23/03/2023 15:18:24
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 31/2023 13/03/2023 13:12:24
4 DESPACHO 169/2023
13/03/2023 13:11:02
3 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2360213/2023 13/03/2023 10:22:10
2 EXTRATO DE DECISÃO 66/2023 08/02/2023 15:48:38
1 AUTUAÇÃO 2343809/2023 10/01/2023 11:55:45

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 13ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 22/03/2023 - 14:30:00
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno 08/02/2023 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 5/2023
Pub. BO nº 3211 em 24/03/2023
APROVAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.